Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará - a lista cresce no portal como se estes estados tivessem seguido o exemplo de São Paulo - ver.
O que se omite, no entanto, são as diferenças básicas entre as leis...
Estados Que Respeitam os Fumantes
Rio Grande do Sul
Fumódromos - sim
Tabacarias - Sim
Varandas - Sim
Minas Gerais
Fumódromos - sim
Tabacarias - Sim
Varandas - Sim
Ceará
Fumódromos - sim
Varandas - sim
Tabacarias - (não está especificado na lei)
Espírito Santo
(Regulamentação da Lei Federal)
Fumódromos - sim
Varandas - sim
Tabacarias - sim
Tocantins
Fumódromos - sim
Varandas - sim
Tabacarias - sim
Maranhão
Varandas - sim
Fumódromos - sim
tabacarias - (não está especificado na lei)
Santa Catarina
Varandas - sim
Fumódromos - sim
Tabacarias - sim
obs. é permitido fumar em bares e boates
Estados onde é permitido servir comida/bebida em Tabacarias:
Paraíba
Fumódromos - não
Varandas - não
tabacarias - sim
Roraima
Varandas - não
Fumódromos - não
tabacarias - sim
Paraná
Fumódromos - não
Varandas - não
Tabacarias - sim
obs. proibido fumar em veículos particulares com gestantes e crianças (não especificam o que fazer com a gestante fumante)
Rio de Janeiro
Fumódromos - não
Varandas - Não
Tabacarias - sim caso a receita gerada pelo tabaco for superior a 50% do total
Estados com Restrição Total
Rondonia
fumódromos - nao
Varandas - não
Tabacarias - não mencionadas na lei.
A multa recai sobre estabelecimentos e fumantes
São Paulo
Fumódromos - não
varandas - não
tabacarias - só pode vender produtos derivados do tabaco (proibido vender comida ou bebida)
Somente os estabelecimentos são multados
obs importantes:
- Garanto que todos os fumantes aprovam as restrições de RS, MG, CE, ES, TO, MA e SC - mais de 50% dos estados com lei antifumo sancionada.
- O único estado que se iguala a São Paulo no quesito "pioneirismo" e "modernidade" é Rondônia, que tem reenvindicado a paternidade da lei, pois ela vigora no estado desde outubro de 2008.
Moro em Florianópolis e a referida lei só foi aprovada da forma atual, porque a ABRASEL e associações de fumantes se fizeram muito presentes nos debates. A idéia inicial era copiar o modelo do Serra. A ABRASEL, por exemplo, trouxe um dada que os fumantes consomem 30% mais que um não fumante, em bares e restaurantes.
ResponderExcluirAcho que a lei de São Paulo pegou todo mundo de surpresa. Talvez a enorme publicidade que o assunto gerou tenha ajudado a criar os debates que se seguiram. Um blog como este (assim como o site) teria passado despercebido antes da lei. A mobilização deve estar concentrada agora em torno da lei Federal, que o pessoal do Fumantes Unidos (http://www.fumantesunidos.org/noticias/brasil/143-senado-debate-projeto-federal-antifumantes)
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